Treze frentes, um mesmo cuidado com o caso

Apoiamos a atividade empresarial em todas as etapas de sua trajetória, desde a constituição de sociedades e a elaboração de contratos até a gestão de crises e a resolução de litígios. O objetivo não é apenas oferecer soluções jurídicas práticas e eficientes: é contribuir para a segurança, o crescimento e a continuidade do negócio do cliente.

• Constituição de sociedades e escolha do tipo societário adequado
• Consultoria jurídica preventiva e rotinas contratuais da operação
• Responsabilidade de administradores e desconsideração da personalidade jurídica
• Cobrança e execução de títulos e contratos empresariais
• Contencioso empresarial em geral, judicial e arbitral

Prestamos assessoria na estruturação e na reestruturação de sociedades, grupos empresariais e econômicos, além da negociação de acordos de sócios, acionistas e investidores, com foco em eficiência, transparência e segurança.

Boa parte dos conflitos societários nasce de acordos que nunca foram escritos. Por isso, estruturamos a relação entre sócios enquanto ela é boa — definindo regras de decisão, entrada, saída e sucessão. Operações de compra e venda de empresas têm área própria: Fusões e Aquisições.

• Acordos de sócios e de acionistas, com cláusulas de governança e saída
• Reorganizações societárias internas: cisão, transformação e reestruturação de grupos
• Constituição, alteração e adequação de contratos e estatutos sociais
• Retirada e exclusão de sócio, com apuração de haveres
• Planos de vesting e de participação de profissionais no capital
• Dissolução parcial e disputas entre sócios

Conduzimos operações de compra e venda de empresas e de participações societárias em todas as suas etapas, do primeiro contato entre as partes ao fechamento e ao que vem depois dele. Representamos compradores, vendedores e investidores, em operações de qualquer porte.

O trabalho reúne investigação, desenho e negociação: entender o que de fato está sendo comprado, estruturar a operação da forma mais segura e traduzir tudo isso em instrumentos que sobrevivam ao dia seguinte do negócio.

• Acordo de confidencialidade (NDA), memorando de entendimentos e term sheet
• Due diligence legal, com mapa de contingências e impacto no preço
• Estruturação da operação: compra de quotas ou ações, de ativos ou operação societária
• Contrato de compra e venda, com declarações, garantias e regime de indenização
• Mecanismos de preço: ajuste, earn-out, retenção e conta garantia (escrow)
• Condições precedentes, fechamento e obrigações pós-fechamento
• Cláusulas de não concorrência, não aliciamento e transição do negócio
• Aprovações regulatórias, inclusive submissão ao CADE quando exigida
• Disputas decorrentes da operação, inclusive por passivos ocultos

Oferecemos suporte jurídico em operações financeiras e renegociação de dívidas, auxiliando empresas e sócios na análise de contratos e títulos de crédito, inclusive os que envolvem garantias como alienação fiduciária, aval, fiança e hipoteca. Temos larga experiência em disputas judiciais com instituições financeiras — sempre com o mesmo propósito: preservar o patrimônio e o sono dos nossos clientes.

• Revisão de contratos de crédito, cédulas e títulos bancários
• Discussão de encargos, capitalização de juros e tarifas abusivas
• Renegociação de dívidas e reestruturação de passivo bancário
• Defesa em execuções, buscas e apreensões e ações de cobrança
• Conflitos sobre garantias: aval, fiança, alienação fiduciária e penhor

Auxiliamos sociedades empresárias e empresários em crise financeira, elaborando estratégias de reestruturação, planos de recuperação judicial e, quando for o caso, a gestão de massa falida. Também representamos credores e devedores nesses processos.

Crise empresarial é, antes de tudo, um problema de tempo: quanto mais cedo é reconhecida, maior o leque de soluções disponíveis.

• Diagnóstico de viabilidade e planejamento pré-crise
• Recuperação judicial e recuperação extrajudicial (Lei nº 11.101/2005)
• Elaboração e negociação de planos de recuperação com credores
• Habilitação e impugnação de créditos, atuação em assembleia de credores
• Representação de credores e pedidos de falência

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos nos mais diversos setores da economia, mitigando riscos — evidentes ou ocultos — e garantindo tranquilidade na condução dos negócios. Um contrato bem redigido não elimina o risco, mas reduz a margem de interpretação; e é justamente nessa margem que nascem os litígios mais longos e caros.

• Prestação de serviços, fornecimento, distribuição e representação
• Contratos de tecnologia, licenciamento e parcerias comerciais
• Minutas-padrão para operações recorrentes do cliente
• Aditivos, distratos e renegociação de contratos em curso
• Análise de minutas recebidas da outra parte, com mapa de riscos
• Cláusulas de confidencialidade, não concorrência e resolução de conflitos

Desenvolvemos estratégias personalizadas de organização e proteção de bens, alinhando interesses familiares e empresariais. Para isso, mesclamos tecnologias jurídicas dos Direitos Sucessório e Societário, criando estruturas robustas que dão segurança à família e reduzem custos tributários. Organizar o patrimônio em vida custa uma fração do que custa dividi-lo depois.

• Holdings patrimoniais e familiares, com acordo de sócios
• Doação com reserva de usufruto e cláusulas de proteção
• Testamentos e planejamento sucessório em vida
• Segregação de patrimônio pessoal e empresarial
• Governança familiar e regras de sucessão na gestão

Protegemos os ativos intangíveis de empresas e pessoas físicas — marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Oferecemos consultoria, registro e defesa, administrativa e judicial, em casos de violação. Marca, tecnologia e conteúdo estão entre os ativos mais valiosos de um negócio e, quase sempre, entre os menos protegidos.

• Busca de anterioridade e registro de marcas no INPI
• Oposições, recursos e processos administrativos de nulidade
• Direitos autorais, software e produção de conteúdo
• Contratos de licenciamento, cessão e transferência de tecnologia
• Combate ao uso indevido de marca e à concorrência desleal

Auxiliamos na adequação de empresas à legislação de proteção de dados, implementando políticas de privacidade, treinamentos e revisão de contratos. Adequação à LGPD não é um pacote de documentos: é um conjunto de rotinas que precisa caber na realidade da empresa — por isso trabalhamos com projetos proporcionais ao porte e ao risco de cada negócio.

• Mapeamento de dados pessoais e diagnóstico de conformidade
• Política de privacidade, aviso de cookies e termos de uso
• Contratos com fornecedores e cláusulas de tratamento de dados
• Fluxo de atendimento a titulares e a incidentes de segurança
• Treinamento de equipes e apoio ao encarregado (DPO)

Realizamos inventários extrajudiciais e judiciais, sobrepartilha e partilha de bens até a total regularização do patrimônio deixado. Um inventário chega sempre em um momento difícil da vida da família: por isso a condução é feita para facilitar o processo para os herdeiros, reduzir burocracias e prevenir — ou remediar — conflitos sucessórios.

• Inventário extrajudicial em cartório, quando há consenso
• Inventário judicial, arrolamento e alvarás
• Partilha, sobrepartilha e cessão de direitos hereditários
• Apuração de ITCMD e regularização de bens do espólio
• Sucessão de participações societárias e continuidade da empresa familiar

Oferecemos suporte jurídico em contratos e negociações de compra, venda, locação e regularização de imóveis comerciais e residenciais, garantindo segurança e minimizando riscos. Representamos clientes em litígios sobre propriedade e posse e desenvolvemos soluções para incorporações, loteamentos e investimentos imobiliários.

• Compra e venda de imóveis, com due diligence documental
• Locação residencial e comercial, garantias e despejo
• Regularização de imóveis, usucapião e retificação de registro
• Incorporação imobiliária, loteamentos e permuta
• Distrato, atraso na entrega e vícios construtivos

Prestamos assessoria jurídica completa a condomínios, síndicos e condôminos, auxiliando na gestão de conflitos e na tomada de decisões em conformidade com a lei. O foco é uma administração eficiente e a manutenção da harmonia entre condôminos — sem transformar cada divergência em um processo.

• Elaboração e revisão de convenção e regimento interno
• Assessoria e condução jurídica de assembleias
• Cobrança de cotas condominiais e execução de inadimplentes
• Aplicação de multas e conflitos entre condôminos
• Responsabilidade do síndico e prestação de contas

Atuamos judicialmente em defesa dos direitos do consumidor, com foco em planos de saúde (reajustes abusivos, negativa de cobertura), companhias aéreas (atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem) e concessionárias de energia e água. Também representamos fornecedores de produtos e serviços na gestão de riscos e na resolução eficiente de litígios de consumo.

• Planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes e carências
• Transporte aéreo: cancelamentos, atrasos e extravio de bagagem
• Bancos, seguradoras e instituições financeiras
• Concessionárias de serviços públicos e telecomunicações
• Vícios e defeitos de produtos e serviços, inscrição indevida em cadastros